segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Leis e Resoluções


DELIBERAÇÃO CPGE N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9453, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, de profissionais sem a apresentação prévia de Exame Admissional de Aptidão emitido pela SCPMSO.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.843, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos/EJA

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências


 RESOLUÇÃO SEE Nº 2.835, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - Designação de ATB e ASB. 5/12/resolucao-see-n-2835-de-23-de-dezembro.html

Orientação para concessão de afastamento em férias-prêmio dos servidores da SEE/MG

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.810, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2016.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.807, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. ( Os estudos independentes de recuperação a serem desenvolvidos com os alunos antes do encerramento do ano escolar )

Resolução para eleição de diretor e vice-diretor de escola da SEE/MG em 2015. RESOLUÇÃO SEE N.º 2795, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Nessa terça-feira (30/06/2015), foi cenário para o ato de sanção da Lei21.710/15, que inicia o cumprimento do Piso Salarial em Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.742, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. GRADE CURRICULAR.


RESOLUÇÃO SEE/MG Nº 2 741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.


RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece os exames complementares e os documentos necessários para realização de avaliação pericial


Resolução SEPLAG Nº 107 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - Exame admissional.

Tabelas de Subsídios da Educação Básica da SEE/MG
Clique nos links abaixo para consultar as tabelas salariais

ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ANALISTA EDUCACIONAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO

ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA



Sind-UTE/MG conquista regulamentação de 1/3 de hora-atividade. http://www.sindutemg.org.br/novosite/files/28-12-2012-lei-numero-20-592.pdf


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