quarta-feira, 28 de maio de 2014

Educadores permanecem em greve por tempo indeterminado.

Educadores permanecem em greve por tempo indeterminado
Decisão foi votada em Assembleia Estadual
Permanece a greve, por tempo indeterminado, dos educadores mineiros, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A decisão acaba de ser votada na Assembleia Estadual da categoria, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por cerca de 1.500 trabalhadores em educação, vindos de todas as regiões. Os educadores saíram em passeata com destino Av.  Afonso Pena, no centro da capital, onde vão se unir ao movimento da rede pública municipal.
O movimento teve início dia 21 de maio, em todo o Estado e,desde o começo da greve, os trabalhadores em educação de Minas Gerais realizaram assembleias locais e mobilizações por todo o Estado, para reforçar a reivindicação da categoria por abertura de negociação com o governo.
Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a greve é a maneira que a categoria tem de pressionar o governo do Estado a abrir negociação. Isso porque, apesar de a pauta de reivindicações ter sido protocolada no dia 31 janeiro, até o momento, a Secretaria de Estado da Educação não se posicionou, sequer agendou uma reunião para discutir as questões com a categoria.
Nesta quarta-feira (28/05), pela manhã, centenas de educadores fecharam a BR/040, entrada de Belo Horizonte, nas proximidades da Ceasa, e a BR/381, na altura do Posto 13 em protesto. No final da manhã, a paralisação aconteceu na BR/040, próximo ao Posto Chefão.
Reivindicações
A campanha salarial educacional 2014 conta com extensa pauta. Entre as questões estão o descongelamento da carreira, o pagamento do Piso Nacional Profissional, a nomeação dos concursados e solução para os efetivados sem concurso pela Lei 100/2007, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que atingiu cerca de 98 mil trabalhadores em educação.
“A estratégia do governo do Estado é a de não negociar. Já avisou que não vai ter modificação na carreira ou vai discutir reajuste antes de outubro. O momento é agora ou só teremos chance de conquistas em 2015”, afirma Beatriz Cerqueira.
Manifestações
Em Campo Belo, educadores e estudantes pararam as atividades no dia 23/05 e fizeram passeata pelas principais ruas da cidade, com concentração na Praça dos Expedicionários. A manifestação reuniu mais de 500 pessoas, que contou com a participação de educadores de Candeias e Perdões.
Em Caxambu, trabalhadores em educação da rede estadual se reuniram em assembleia regional para debater a situação à qual se encontra a categoria, os problemas e os desafios, como a falta de diálogo do governo acerca das demandas apresentadas pelos trabalhadores em educação. A assembleia contou com representantes da categoria de Caxambu, Baependi, Serranos e Seritinga.
Uma nova assembleia regional será realizada amanhã, em Caxambu. O Sind-UTE Subsede Poços de Caldas realizou assembleia no dia 27/05, na Rua Assis Figueiredo, 1.390, centro da cidade.
Na região do Barreiro/Belo Horizonte, a mobilização da categoria continua crescendo com o registro de paralisação parcial de cerca de 30% das 23 escolas estaduais. Segundo o diretor do Sind-UTE Subsede Barreiro, professor Max Fredson de Souza Mol, no sábado (24/05), foi feita uma carreata pelas ruas do centro do Barreiro e na porta das escolas, chamando a sociedade para o movimento dos educadores.
Na segunda-feira (26/05), o Sind-UTE Subsede Barreiro realizou panfletagem nas ruas e no restaurante popular, além de visitas às escolas do Barreiro e Ibirité.   Boa parte dos estudantes da Escola Estadual Carmo Giffoni se recusou a entrar na escola, em apoio aos professores, e saíram em passeata até a Escola Estadual João Paulo, onde conseguiram a adesão de mais estudantes, seguinte até a Escola Estadual Imperatriz Pimenta. Os estudantes portavam cartazes e houve muito apitaço.
Em Venda Nova/Belo Horizonte, a paralisação parcial já atingiu 32 das 41 escolas estudais da região. Nessa segunda-feira (26.05), os educadores, coordenados pelo Sind-UTE, realizaram passeata pelas ruas e fizeram visita às escolas.

Em Uberlândia, os trabalhadores em educação se mobilizaram usando roupas pretas e faixas, demonstrando a insatisfação com os salários e reivindicaram plano de cargos e carreira para a categoria.

Nessa terça-feira (27/05), houve ato público dos educadores na porta da Superintendência Regional de Ensino, ao lado da Escola Estadual René Gianetti, em apoio à luta dos trabalhadores em educação da Rede Estadual.

Os educadores realizam nova Assembleia Estadual na próxima quarta-feira (04/06), a partir das 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na capital mineira.

Trabalhadores em educação, em greve, iniciam o dia

 em manifestação nas entradas de Belo Horizonte. 

Os educadores fecharam as BRs 040 e 381
Trabalhadores em educação, em greve, iniciam o dia em manifestação nas entradas de Belo Horizonte. Os educadores fecharam as BRs 040 e 381
Em greve por tempo indeterminado, desde o dia 21/05, os trabalhadores em educação de Minas Gerais realizaram assembleias locais e mobilizações por todo o Estado, para reforçar a reivindicação da categoria por abertura de negociação com o governo.
No início da manhã desta quarta feira (28), centenas de educadores fecharam a BR/040, entrada de Belo Horizonte, nas proximidades da Ceasa e a BR/381, na altura do Posto 13 em protesto.
De acordo com a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, a greve é a maneira que a categoria tem de pressionar o governo do Estado a abrir negociação. Isso porque, apesar de a pauta de reivindicações ter sido protocolada no dia 31 janeiro, até o momento, a Secretaria de Estado da Educação não se posicionou, sequer agendou uma reunião para discutir as questões com a categoria.
Reivindicações
Os educadores de Minas Gerais reivindicam na campanha salarial de 2014, entre outros itens, o descongelamento da carreira, o pagamento do Piso Nacional Profissional, a nomeação dos concursados e solução para os efetivados sem concurso pela Lei 100/2007, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que atingiu cerca de 98 mil trabalhadores em educação.
“A estratégia do governo do Estado é a de não negociar. Já avisou que não vai ter modificação na carreira ou vai discutir reajuste antes de outubro. O momento é agora ou só teremos chance de conquistas em 2015. Por isto, estamos em greve por tempo indeterminado”, afirma Beatriz Cerqueira.
Hoje (28/05), a partir das 14h, os educadores realizam nova Assembleia Estadual, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, para decidir os rumos do movimento.
Novos protestos acontecerão ao longo do dia.
Flashes da manifestação hoje (28/05 – 7h) na BR/381 – altura do Posto13
Clique e confira o que saiu na mídia
Manifestação na BR-381
Manifestação na BR-381
Manifestação na BR-381
Manifestação na BR-381
Manifestação na BR-381
Manifestação na BR-381
Manifestação na BR-381
Manifestação na BR-381
Fotos: Arquivo Sind-UTE/MG

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Seminário do Plebiscito Popular da Reforma do Sistema Político

https://www.facebook.com/events/666499986763019/?notif_t=plan_user_joined
Agora é chegada a hora de darmos um novo passo na construção e fortalecimento do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político em minas Gerais. Precisamos unir esforços e concentrar nossa força na formação de formadores, formando uma grande massa de Mineiros para que na Semana da Pátria possam dizer SIM à pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político?”

quarta-feira, 21 de maio de 2014

O Cuscuz alegado é realidade também no Governo de Minas Gerais!



Por Lídice Pimenta.
Professores da E.E. Alexandre Peixoto da Silva (Bairro Santa Paula) em Governador Valadares têm que se alimentar das sobras de alunos!
 Hoje eu e o Diretor Estadual do Sind-UTE/MG e Professor Rafael Toledo visitamos a Escola mencionada acima.
Quem não se lembra do discurso da professora Amanda Gurgel, proferido na Assembleia Legislativa da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, que levou ao conhecimento nacional o descaso com a Educação Pública, em que um dos destaques foi a expressão “cuscuz alegado”.

Referia-se à proibição pela Justiça e pela Secretaria de Educação daquele estado de os professores se alimentarem da merenda escolar, alegando que o cuscuz é destinado apenas aos alunos. Assim surgiu a expressão “cuscuz alegado”.

Esse não é um caso isolado no Rio Grande Norte e não é só um relato da nossa companheira Professora Amanda Gurgel. Essa é uma realidade vivida em todo o Brasil, e em especial em Governador Valadares, em uma escola estadual situada na periferia da cidade.  E é nesse contexto que será tratado, durante a greve dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, o desrespeito que estamos passando em nossos ambientes de trabalho.

Recebemos uma denúncia no Sindicato dos professores de que um fato deplorável e triste estaria acontecendo na escola estadual Alexandre Peixoto da Silva (Bairro Santa Paula) em Governador Valadares.

 Fomos até a escola para ouvir as pessoas e saber o que realmente estaria ocorrendo, e nos deparamos com uma situação de violação de Direitos Humanos e assédio moral.

“Professores que cumprem uma carga horária de 12 a 14 horas diária estão proibidos de comer na escola. (....) A merenda servida aos alunos do projeto de Escola de Tempo Integral.(....)Aliás merenda paga por estes servidores, no valor de 2 reais e cinquenta centavos o prato”. Segundo a DIRETORA desta escola, foi uma determinação da INSPETORA, responsável pela mesma. (...) Que, mesmo pagando, os servidores só poderão comer SE SOBRAR o resto dos alunos....É PRECISO ESPERAR QUE TODOS OS ALUNOS FIQUEM SACIADOS, para que o professor possa comer...DETALHE: mesmo pagando pelo almoço”.

Relatamos o fato para dizer que esse tratamento do Governo de Minas é desumano e inadmissível, e nós repudiamos esses acontecimentos. Não é nada novo na nossa realidade, pois o SINDUTE já denunciou esses acontecimentos em outros momentos.
                                              
Em 2012, o sindicato disse ao jornal Tribuna de Minas que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, alegando estar respaldada por legislação nacional, acabou com a tradição de professores e alunos dividirem a mesa no intervalo para merenda, determinando que as superintendências regionais de ensino proíbam os trabalhadores em educação de merendarem nas escolas.

         De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), estabelecido pela Lei 11.947/2009 e vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê que a alimentação escolar é destinada exclusivamente aos estudantes, sendo proibido o consumo por professores e quaisquer outros funcionários.
Nesse sentido, viemos dizer que repudiamos esses acontecimentos e estaremos denunciando tais fatos à população, pois, na nossa avaliação, esta proibição é uma perseguição e humilhação aos trabalhadores em educação, que, muitas vezes, comem na escola porque não têm outra opção, não dá tempo devido à sua jornada tripla de trabalho, e nunca recebemos tíquete-alimentação (parcela que é paga pelo Estado a outras categorias profissionais) ou outro tipo de complementação salarial.


 Lídice Pimenta é professora do Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho, representante da CSP Conlutas e coordenadora do Pré-vestibular Educafro Núcleo Pedra Negra.

Audiência Pública na Câmara Municipal para cobrar do governo solução para os trabalhadores da LC 100.



  • A Audiência teve participação do Vereador Glêdston e de vários profissionais da educação. 
  • Desde que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ) 4876, que questiona a inconstitucionalidade do artigo 7º da LC 100/2007 foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, o Sind- UTE/MG tem procurado o Governo de Minas para discutir a situação dos servidores efetivados. A situação, na avaliação do Sindicato, exigia um debate e a busca de alternativas. Sobre o assunto, confira abaixo os ofícios enviados pelo Sindicato e a resposta do Governo. Em junho de 2011, foi enviada carta aos servidores efetivados pela LC 100/07, assinada pelas Secretárias de Estado da Educação e de Planejamento e Gestão afirmando que “posteriores alterações na legislação pertinente foram realizadas, visando estender aos efetivados os mesmos direitos dos servidores efetivos.”
  • No ano de 2012, o Sind-UTE/MG conseguiu a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a questão dos servidores efetivados pela LC 100/07. Entretanto, o Governo de Minas se esquivou de fazer o debate e assumir as suas responsabilidades. O assunto pode ser conferido no boletim da Assembleia Legislativa. Também realizamos plenária com os efetivados para discutir a situação.
  •  Já em fevereiro de 2014, o jornal Estado de Minas publicou uma entrevista da Secretária de Educação, na qual ela afirma que o Governo fará a defesa dos efetivados. Com estas ações o governo foi construindo a ideia de tranquilidade e de que defenderia a efetivação. No entanto, ao ter acesso aos esclarecimentos prestados pelo Estado ao Supremo Tribunal Federal, constata-se uma situação muito diferente do discurso. Vejam o teor das alegações de defesa apresentada pelo Estado de Minas Gerais:
  •  Importante dizer que, quando a Lei Complementar nº 100/07 foi sancionada pelo Governador Aécio Neves, já haviam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam a vinculação de servidores ao Estado sem concurso público. São ações anteriores à Lei Complementar 100. O Governo do Estado, ao propor a Lei Complementar 100, tinha conhecimento da possibilidade de questionamento da sua legalidade e, mesmo assim, o fez, comprometendo a vida de milhares de servidores.
  • Ainda sobre o assunto, é importante lembrar que: - O Sind-UTE/MG não foi o responsável por esta Ação Direta de Inconstitucionalidade, como vários setores da SEE divulgam. Ela foi proposta pelo Ministério Público Federal.
  •  Desde 2011, defendeu e conquistou direitos importantes para os efetivados pela LC 100/07: progressão de 2,5%, direito de mudança de lotação/remoção, direito a férias-prêmio.
  •  Na pauta de reivindicações apresentada ao Governo de Minas constam as seguintes questões: *Imediata atualização da escolaridade dos servidores efetivos, efetivados e aposentados.
  •  * Estabelecimento da promoção por escolaridade adicional aos servidores efetivados e designados.
  • Por fim, é importante dizer que, diante da situação de fragilidade vivenciada atualmente pelos servidores efetivados diante do julgamento da ADIN 4.867 no STF, por culpa exclusiva do Governo de Minas, o Sindicato sempre continuará atuante na defesa dos direitos de toda a categoria. 
  • Desde a criação da Lei 100 até o desfecho de momento e a insegurança dos servidores em relação as atitudes do governo após sua inconstitucionalidade. Tem casos absurdos de uma professora que efetivou com 06 aulas semanais e sempre trabalhou com o cargo completo (16 aulas hoje) e 18 aula desde o tempo de designado, quando publicou sua aposentadoria recebeu apenas referente as 06 aulas semanais. Por estas questões que temos que cobrar justiça e respeito aos servidores. 
  • Veja alguns de relatos de alguns educadores sobre a situação do LC100.
  • "Com a neutralidade da justiça nós acabamos sendo injustos também. Por politicagem eu fiquei fora do concurso. O Governo Estadual nos roubou, pois contribuímos. E agora por conta da Lei 100 eu estou sem segurança jurídica. E a minha aposentadoria?". Rosalina, servidora da E.E. Euzébio Cabral
"A Lei 100 foi danosa, quebrou a gente. O Governo Estadual alimentou uma falsa expectativa a todos os servidores sobre "legalidade" da Lei 100". Jânio Fausto, professor da Rede Estadual e também representante do SINSEM-GV
A professora Marister vive na pele os efeitos da Lei 100.
"Todos estão apreensivos, pois até hoje o Governo Estadual não tomou uma posição. E aí, como vai ficar a nossa situação previdenciária? Nós contribuímos, mas até agora não tivemos nenhum retorno. Fui aprovada e no último concurso e estou aguardando a nomeação!".



Veja o Slide.

GREVE: ASSEMBLEIA REGIONAL EM 23/05



Os trabalhadores e trabalhadoras da educação do Estado de Minas Gerais iniciam, a partir de 21/05, greve por tempo indeterminado.
A paralisação foi aprovada em assembleia estadual realizada, dia (15/05), no pátio da Assembleia Legislativa (ALMG), numa atividade promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).
A direção regional do Sind-UTE/MG Subsede de Governador Valadares convoca seus filiados para Assembleia Regional, na União Operária, em Governador Valadares, a partir das 8:00h.
http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=6429

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Educadores entram em greve por tempo indeterminado a partir do dia 21/05/2014



Governo não negocia e educadores da rede estadual iniciam greve, por tempo indeterminado, em Minas Gerais

O sentimento de indignação e revolta por causa do descaso do governo Estadual para com os trabalhadores em educação, levou a categoria a votar na tarde desta quinta-feira (15/05), durante Assembleia Estadual, por greve por tempo indeterminado. O movimento terá início na próxima quarta-feira, (21/05). A direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) avalia que a ausência de negociação empurrou a categoria para a greve, problema este que afeta todos os setores do funcionalismo.

sábado, 17 de maio de 2014

NOTA DE REPÚDIO DO MOVIMENTO SINDICAL CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL



NOSSA LUTA CONTINUA!

Aproveitamos para convidar a todos para Audiência Pública, no próximo dia 19 de maio 2014 (segunda-feira), às 14h30, na Câmara Municipal, com a finalidade de discutir sobre a situação do Hospital Municipal.

ATENDIMENTO JURÍDICO NA SUBSEDE DE GOVERNADOR VALADARES


Trabalhadores e trabalhadoras da educação entram em greve no dia 21

Trabalhadores e trabalhadoras da educação entram em greve no dia 21
Trabalhadores e trabalhadoras da educação entram em greve no dia 21

Categoria aprova paralisação em assembleia para forçar o governo de Minas Gerais a abrir negociações

Trabalhadores e trabalhadoras da educação do Estado de Minas Gerais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (21). A paralisação foi aprovada em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira (15), no pátio da Assembleia Legislativa (ALMG), e coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG). Educadores e educadoras, que paralisaram as atividades nesta quinta-feira, reivindicam na campanha salarial de 2014, entre outros itens, o descongelamento da carreira, o pagamento do Piso Nacional Profissional, a nomeação dos concursados e solução para os efetivados sem concurso pela  Lei 100/2007, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão do STF, mais de 90 mil efetivados estão ameaçados de perder o emprego.
“A estratégia do governo do Estado é não negociar. Já avisou que não vai ter modificação na carreira ou vai discutir reajuste antes de outubro. O momento é agora ou só teremos chance de conquistas em 2015. Por isto propomos a greve por tempo indeterminado a partir de 21 de maio, com nova assembleia no dia 28 de maio. Ou o governo paga o que nos deve ou vamos parar tudo”, falou a presidenta da CUT/MG e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.
Após a assembleia, Beatriz Cerqueira, os deputados Padre João e Rogério Correia e profissionais da educação se dirigiram ao Ministério Público Federal onde foi protocalada uma ação de improbidade administra contra os ex-governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia responsáveis pela implantação no Estado da Lei 100/2007. “Pedimos ao Ministério Público Federal apuração de crime de responsabilidade por causa da efetivação sem concurso dos educadores, que, por causa da inconstitucionalidade da lei, vão ser exonerados”, afirmou Beatriz Cerqueira.
Parte dos educadores e das educadoras saiu em passeata até a Praça Raul Soares para o Ato Unificado 15 M – Direito à Cidade, articulado pelo movimento Tarifa Zero e pela Articulação dos Comitês Populares da Copa (Ancopa).
 
(Site CUT/MG – 15.05.14 – Rogério Hilário)

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Educadores decidem greve por tempo indeterminado a partir de 21 de maio

Educadores do Estado de Minas Gerais decidem greve 

por tempo indeterminado a partir de 21 de maio.

Em assembleia na tarde desta quinta-feira (15), os educadores das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 21 de maio.  
O Sind-Ute fez também denúncia ao Ministério Publico Federal (MPF) para protocolar uma ação de improbidade administrativa conta os ex-governadores Antonio Anastasia e Aécio Neves, pois,  foram irresponsáveis ao implantar no Estado a Lei 100/07, que efetivou mais de 90 mil servidores sem concurso publico. Entretanto, em março, a lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Reivindicações
Os trabalhadores em educação lutam pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, uma vez que aqui paga-se subsídio e não o Piso Nacional, e sequer os reajustes do Piso Salarial dos últimos anos foram aplicados em Minas Gerais. Outra demanda importante é o descongelamento da carreira que, desde novembro de 2011 está paralisada sem a valorização da formação do educador.
Por sua vez, a progressão que voltou a ser concedida após a luta da categoria em 2013, ainda não está sendo paga. Questões pedagógicas importantes também mobilizam a categoria e a comunidade escolar como o retorno dos professores das disciplinas de Educação Física e Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental, autonomia das escolas, os problemas decorrentes com o Reinventando o Ensino Médio. Além disso, o direito de férias-prêmio foi suspenso no início de 2014.
O Sind-UTE/MG cobra, também, do governo do Estado, uma agenda de reuniões para discussão da situação dos efetivados, designados e concursados, afetados pela Lei Complementar 100/2007, bem como a questão do concurso público, a situação de quem está em ajustamento funcional e previdência, entre outras questões que permanecem pendentes de respostas.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, entende que o movimento é uma estratégia de pressão para que o governo receba os representantes da categoria e abra, com urgência, as negociações. “O governo já informou que não haverá reajuste neste ano. A progressão na carreira, que conquistamos em 2013, não foi paga até agora e não há previsão de data. O governo corta os direitos e se omite nas justificativas. Exigimos respeito.”


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Audiência Pública sobre a Inconstitucionalidade da LC 100

A Câmara Municipal de Governador Valadares promove nesta terça-feira, 20/05, a partir de 15 horas, Audiência para discutir os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 do Estado de Minas Gerais.
Convidamos a todos os Servidores interessados para participar deste Debate.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Dia do Trabalhador é comemorado em Governador Valadares.

A comemoração foi organizada por vários sindicatos da cidade, entre eles o Sind-Ute Governador Valadares. Houve shows de artistas locais e entretenimento para as crianças como pula-pula, algodão doce e sorteios de vários brindes para os participantes.