Assembleia Municipal da Subsede de Governador Valadares do Sind-UTE/MG para filiação da Rede Municipal de Educação de Conselheiro Pena

No dia 16 de dezembro, sexta-feira, com início às 18:30, realizou-se na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Guilhermina Pena, situada à Rua Orlando Vaz, 420, Centro, Conselheiro Pena, a Assembleia Municipal da Subsede de Governador Valadares, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, com a Rede Municipal de Educação do Município de Conselheiro Pena.  

A Diretoria da Subsede de Governador Valadares reuniu-se com Trabalhadores em Educação do Município de Conselheiro Pena, em Assembleia Geral, chamada por Edital de Convocação. 

A pauta, conforme convocatória fixada nos locais de interesse do público almejado, em especial nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, a partir do dia 13/12, feita a todos (as) os (as) Trabalhadores (as) interessados (as),  foi Filiação da Rede Municipal de Educação do Município de Conselheiro Pena ao Sind-UTE/MG. 

Os participantes foram recebidos pela Professora Nilma de Oliveira Nunes Cardoso, que deu as boas vindas a todos e solicitou a assinatura da Listas de Presenças.

Após a formação da mesa de trabalhos, chamada pela Professora Carmem Ferreira da Silva, houve a execução do Hino Nacional.

O Professor Antônio Carlos Mendes, Coordenador da Subsede de Governador Valadares do Sind-UTE/MG, fez um relato resumido da História, da Organização e da Estrutura do Sind-UTE/MG.

O Professor Rafael Toledo, Diretor Estadual, mencionou a filiação do Sind-UTE/MG à CNTE e à CUT, dimensionando a importância destas instituições para a Sociedade brasileira.

A Professora Fernanda Carvalho Brasil Nascimento, da Rede Municipal de Educação de Conselheiro Pena e do Conselho Geral do Sind-UTE/MG, informou aos presentes o interesse dos Trabalhadores em Educação do Município de Conselheiro Pena em filiar-se ao Sind-UTE/MG e entregou ao Coordenador Regional, 78 fichas de filiação já preenchidas.

O Professor Douglas Barbosa Franco, Diretor Regional do Sind-UTE/MG pelo Município de Conselheiro Pena resumiu a importância do Sind-UTE, apresentando sua abrangência e indicando seu método de ação.

O Professor Antônio Carlos Mendes informou os princípios gerais do Sindicato e solicitou Manifestação dos Trabalhadores em Educação do Município de Conselheiro Pena em filiar-se ao Sind-UTE/MG, através do voto aberto, o que foi acolhido por unanimidade pelos presentes.

O Professor Rafael Toledo discorreu sobre os pressupostos de organização das instâncias locais, bem como indicou os próximos passos legais a serem desenvolvidos pelo conjunto de interessados para dar validade e autenticidade jurídica a esta Assembleia Geral de Filiação, como a indicação da necessidade de se oficiar o Ato às Autoridades Municipais orientou, nesta data, a formação de uma Comissão Provisória de Representantes, registrados em Ata.

A Comissão Provisória, com representantes de cada uma das Escolas presentes, ficou formada com: Fernanda Carvalho Brasil Nascimento, pela E. M. Amado Lima; Sildilene Batista Lamim Oliveira, pela E. M. Amado Lima; Simpliciene Gomes, pela E. M. Amado Lima; Edir Pereira Leandro Maia, pela E. M. Amado Lima; Fabiana Figueiredo Morais Toledo, pela E.M. Amado Lima; Elizete Pereira de Assis, pela Secretaria Municipal de Educação; Nilva Paula de Souza Cunha, pela E. M. Mãos Dadas; Luciana Maria Siqueira Franco, pela E. M. Mãos Dadas; Flávia de Oliveira Berto Ribeiro, pela E. M. Clemente de Sousa Franco; Jackeline Lacerda da Silva pela E. M. Clemente de Sousa Franco; Tânia Núbia de Freitas Andrade, pela E. M. Clemente de Sousa Franco; Jackson Viana Luciano, pela E. M. Clemente de Sousa Franco e Rosimar D`Ávila Rosa, pela C.E.I.M. Cativar.

Terminadas todas as intervenções, o Professor Waender Soares de Sousa, que lavrou a Ata, fez sua leitura, e destacando que, seguindo o Estatuto Social do Sind-UTE/MG, a filiação da Rede Municipal de Educação de Conselheiro Pena ao Sind-UTE/MG foi precedida de amplo processo de debate com os trabalhadores, devendo contar com pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) da base se filiando na assembleia que definir pela filiação. Contabilizando as Fichas de Filiação, este critério foi atingido pelos Trabalhadores em Educação interessados e, que, ficam os Trabalhadores ora filiados, inicialmente representados pela Comissão supracitada, responsáveis pelo encaminhamento dos passos organizativos desta Estrutura, inclusive com estabelecimento de um Regimento Interno do Núcleo, quando este se formar, além de encaminhar os trâmites para o previsto na Constituição Federal, no previsto no Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, em especial, o previsto nos seus Artigos 8 a 11.

Nada mais havendo a tratar, após aprovada por todos, a Ata foi assinada para ser encaminhada ao Ocupante do Paço Municipal, bem como a todos os representantes dos poderes, Legislativo e Judiciário, da Comarca de Conselheiro Pena.