sexta-feira, 1 de julho de 2011

Governo de Minas monitora blogs do Brasil.

A greve de professores em Minas

Enviado por luisnassif, qua, 29/06/2011 - 15:15

O pior salário estadual de professor do Brasil deve ser o de Minas Gerais: piso de 369,00 reais.

Cadê os defensores de Aécio e Anastasia, que me chamaram de mentiroso no ano passado e fizeram propaganda dos mundos e fundos de que tudo iria mudar e que o governo de MG respeitaria o piso federal? Fugieram?

Notícia do jornal Hoje em Dia de hoje (em dia) sobre a greve dos professores de Minas:

Professores da rede estadual de educação decidiram nesta terça-feira (28) manter a greve iniciada no dia 8 de junho. A categoria cobra do Estado o cumprimento da Lei Federal 11.738/08, que prevê piso de R$ 1.597,87. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, atualmente o Governo paga piso de R$ 369,00.

Cerca de 200 servidores da saúde, que nesta terça-feira iniciaram uma greve por tempo indeterminado, participaram da assembleia dos professores. Segundo os sindicalistas que representam as duas categorias, cerca de seis mil servidores participaram de um abraço simbólico aos prédios do Ministério Público e da Assembleia Legislativa, localizados no Bairro Santo Agostinho, Região Sul da capital. na quarta-feira (29) pela manhã os servidores prometem fazer uma nova manifestação na Assembleia, onde acontece uma audiência para discutir a dívida do Estado com a União.

Na saúde, o atendimento está sendo feito em escala mínima no Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Galba Veloso, Fundação Ezequiel Dias (Funed). Os servidores da saúde querem reajuste de 20,7% e a criação da data-base.

No dia 6 de julho servidores da educação e da saúde farão uma assembleia no pátio da Assembleia, no Bairro Santo Agostinho. O Governo de Minas informou que está aberto para negociar com os servidores.

Os salários da Educação em Minas

Enviado por luisnassif, qua, 29/06/2011 - 22:36

Por Marcílio Lana
Prezado Luis Nassif,

Boa tarde. Estou lhe encaminhando eslcarecimentos sobre o modelo remuneratório da carreira da Educação em Minas Gerais. A motivação para o envio desses esclarecimentos foi o post A greve de professores em Minas, publicado nesta quarta-feira em seu blog.

O piso nacional da educação é de R$ 1.187,00 para uma jornada de, no máximo, 40 horas semanais de trabalho, para professores com formação em nível médio – ver site oficial do Ministério da Educação – www.mec.gov.br. O valor de R$ 1.597,87 não é o piso nacional, mas uma reinvindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. Já fizemos contato com o jornal Hoje em Dia solicitando a correção da informação.

Em Minas Gerais, a remuneração inicial no sistema por subsídio, modelo remuneratório em parcela única, implantado no início deste ano, para um professor com formação em nível médio é de R$ 1.122,00. Este valor é para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. Estabelecida a proporcionalidade, conforme regulamenta o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, a remuneração em Minas para este cargo é 57,55% superior ao piso nacional.

O valor de R$ 369,00 corresponde ao valor básico de remuneração em extinção, mas ainda em vigor para aqueles profissionais que desejarem ser remunerados por esta forma - a adesão ao sistema de remuneração por subsídio é opcional. Com adicionais, esse valor chega a R$ 935,00. Este mesmo servidor, no sistema por subsídio, receberá os R$ 1.122,00 para as mesmas 24 horas de trabalho.

Cabe, ainda, uma última informação. Desde 2007, ano do último concurso, o valor inicial para a carreira de professor – já adaptado para o sistema de subsídio – é de R$ 1.320,00 para um professor com formação em nível superior (licenciatura plena) para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. Até o final da primeira quinzena de julho, deverá ser divulgado edital de novo concurso para a Educação. O sistema de remuneração para os futuros servidores será exclusivamente por subsídio.

Mais informações em https://www.educacao.mg.gov.br/component/content/article/40/2071-governo-cumpre-o-piso-nacional-da-educacao

Marcílio Lana

Coordenador da Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Estado de Educação

Governo de Minas Gerais

Os subsídios, segundo os professores

Enviado por luisnassif, qui, 30/06/2011 - 08:44

Comentários ao post Os salários da Educação em Minas

Por Marcílio Moreira

Nassif,

É bom ver o outro lado da moeda.

Reproduzido do blog do professor Euler Conrado:

Aos pais de alunos e à sociedade mineira: por que estamos em greve novamente?

Queridos pais de alunos,

nós, educadores de Minas Gerais, aprovamos, em assembleia da categoria realizada no último dia 08, a greve geral por tempo indeterminado. E por que tomamos essa decisão? Por uma razão simples: porque o governador de Minas se recusa a pagar o nosso piso salarial, instituído pela lei federal nº 11.738/2008. E isso pode destruir a nossa carreira e também a Educação pública.

De acordo com essa lei, que está em pleno vigor, os governos dos estados e municípios são obrigados a:

1) pagar o piso salarial como vencimento básico, ou seja, como salário inicial na carreira dos educadores, sobre o qual devem incidir as gratificações e vantagens que adquirimos ao longo da nossa carreira;

2) implantar o terço de tempo extraclasse na jornada de trabalho dos professores, para que tenhamos no mínimo este tempo para realizar as atividades de preparação de aulas, correção de provas, reunião com supervisão e com a comunidade, estudos e pesquisas, etc., fora da regência de turma.

Mas, o que fez o Governo de Minas? Ao invés de cumprir a lei federal, impôs uma outra lei, a Lei do Subsídio, que descaracteriza completamente a Lei do Piso a que temos direito. Através dessa lei, o governo de Minas realizou um gigantesco confisco nos salários dos educadores, pois:

a) incorporou as gratificações e vantagens dos educadores ao vencimento básico, transformando-o em parcela única e fazendo exatamente aquilo que o STF considerou ilegal;

b) reduziu os percentuais de promoção de 22% para 10%, e de progressão de 3% para 2,5% na carreira. Os educadores de Minas são os únicos a sofrerem esta redução entre todos os demais servidores de Minas;

c) confiscou todas as gratificações e vantagens, como biênios, quinquênios, pó de giz, gratificação por pós-graduação, etc., que conquistamos ao longo da nossa carreira;

d) confiscou o tempo de serviço de todos os educadores, que foram posicionados no grau inicial das tabelas salariais - grau A -, e com isso igualou por baixo os salários dos trabalhadores em educação. Um professor em início de carreira ganhará o mesmo salário de um professor com 10 ou 15 anos de Estado.

Ou seja, o subsídio destruiu a carreira dos educadores de Minas. O governo de Minas, portanto, está fora da lei ao não pagar o piso aos educadores.

Mas, o pior de tudo é que o governo descumpre a própria Lei do Subsídio, já que ela prevê a possibilidade, durante um período de tempo, dos servidores da Educação optarem pelo nosso antigo regime remuneratório, composto por vencimento básico e gratificações.

Contudo, os milhares de educadores que fizeram tal opção ainda continuam recebendo pelo subsídio, contrariando o que diz a própria Lei do Subsídio, criada pelo governo. Mais uma vez, o governo mostra-se fora da lei.

O governo de Minas não paga o piso no antigo regime remuneratório, que está em vigor no estado, e cuja tabela é uma vergonha para Minas Gerais: é o pior vencimento básico do Brasil!

O governo de Minas paga o piso de R$ 369,00 para o profissional com ensino médio, contrariando grosseiramente a Lei do Piso, que determina que nenhum profissional do magistério receba menos que o valor mínimo do piso. Este valor, de acordo com a CNTE, é de R$ 1.597,00 para o profissional com ensino médio. Para o MEC é de R$ 1.187,00 para até 40 horas de trabalho. Mesmo que consideremos o valor menor e proporcional do piso do MEC para a jornada praticada em Minas, de 24 horas semanais, ainda assim o piso que é pago em Minas representa quase a metade do valor exigido por lei.

Além disso, consideramos uma falta de respeito um estado que tem dinheiro para construir cidades administrativas, estádios de futebol, viadutos, etc., ter a coragem de pagar aos professores com curso superior somente dois salários mínimos - além de impor uma lei, a do subsídio, que destrói a carreira dos educadores.

Os agentes das altas esferas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) recebem entre 30 e 70 salários mínimos por mês, entre vencimentos e verbas indenizatórias. Já os educadores sobrevivem com salários vergonhosos, tendo que trabalhar em dois ou três cargos, bancar o seu próprio transporte e conviver com situações de violência, falta de equipamentos e condições inadequadas de trabalho.

Hoje em dia ninguém mais quer graduar-se em licenciatura e muitos professores têm abandonado a carreira em busca de outras profissões mais atraentes. Ao desvalorizar as carreiras da Educação pública, o governo prejudica diretamente as famílias trabalhadoras de baixa renda que dependem de serviços públicos como Educação e Saúde.

As consequências dessa política desastrosa do governo mineiro podem representar a inviabilização de um ensino público de qualidade, e quem perde com isso são os filhos das famílias trabalhadoras - já que os filhos das elites frequentam escolas privadas.

A nossa greve, portanto, é uma luta não apenas para garantir o pagamento do piso previsto em lei, mas também para salvar a carreira dos educadores e a própria Educação pública.

Pedimos, portanto, senhores pais de alunos, o seu apoio ao nosso movimento, pois, ao contrário do que diz a mídia serviçal do governo - bajuladores comprados por 30 dinheiros -, a greve neste instante é benéfica também aos estudantes e à comunidade como um todo.

E pedimos para vocês, senhores pais, para nos ajudarem a convencer também alguns colegas educadores que, por desinformação ou medo das ameaças do governo de cortar o nosso salário, ainda não quiseram aderir ao movimento grevista. Nossa greve é legal, é justa e é legítima. Assim que terminarmos a greve, vamos repor as aulas - desde que o governo não corte o nosso salário, pois assim será o governo o único responsável pela não reposição dessas aulas.

Estejamos unidos nessa luta, antes que destruam a Educação pública, e no lugar das escolas, o governo tenha que construir cada vez mais cadeias!

Agradecemos a sua compreensão e apoio ao nosso movimento.

http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

Por Gustao

A tabela de vencimentos pós lei do subsidio está disponível em:http://www.sindutemg.org.br/novosite/janela.php?pasta=files&arquivo=1133

Não há que se misturar subsído com salário base. Ao optar pelo subsídio, o servidor abre mão de todas as suas vantagens pessoais.

É preciso reconhecer que para os servidores contratados ou em início de carreira, o subsídio representa um aumento considerável. No entanto para a grande maioria dos professores é um engodo. Como exemplo, cito, como já citei antes, minha mãe que, aposentada em 2009 em dois cargos, um de professora e outro de Administradora (diretora escolar), recebe pouco mais de 3.000 reais incluídos aí quinquênios, biênios e congêneres de 46 anos de trabalho.

Enviado por luisnassif, qui, 30/06/2011 - 18:43

Por Renata Vilhena

Caro Nassif,

Encaminho uma resposta em relação a nota publicada ontem.

Abçs.

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Governo do Estado de Minas Gerais

A política remuneratória para as carreiras do grupo de atividades de educação básica do Governo de Minas segue as diretrizes da Lei Federal 11.738/08. Ao contrário da informação divulgada no jornal Hoje em Dia, e reproduzida no blog, a Lei não define o valor do piso, mas sim a regra de cálculo para sua determinação. Seguindo essa regra, o MEC determinou que o piso nacional corresponde a R$1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa R$712,20 para 24h. Em Minas, o rendimento inicial de um professor de educação básica, no nível médio, para 24 horas semanais, é de RS1.122,00, ou seja, 57,54% acima do piso.

Em relação à saúde, em 2010, foi concedido 10% de aumento para os servidores da carreira, bem como a todos os demais funcionários públicos do Estado, ativos e inativos, totalizando 900 mil servidores, com impacto anual de R$ 1,1 bilhão na folha de pagamentos.

Ao longo dos últimos anos, o Governo de Minas tem buscado, com responsabilidade, melhorar o padrão remuneratório dos servidores. Além disso, também é foco da política de gestão de pessoas a implantação de iniciativas para melhoria do desempenho dos funcionários públicos e para ampliação da cesta de benefícios, como a estruturação de planos de capacitação, a adoção de prêmio por produtividade e a ampliação do período de licença-maternidade para 180 dias.

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24 comentários
imagem de Ivan Moraes
qui, 30/06/2011 - 18:48

"MEC determinou que o piso nacional corresponde a R$1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa R$712,20 para 24h":

Ok, mas ainda ta no ar desde ontem: isso eh verdade? Ou eh 1500 e cacetada por 24 horas, que eh o que os professores falaram?

Quem diabos mentiu que eu ainda nao sei?

Isso esta documentado AONDE?!?!

IAMoraes --Union, NJ

imagem de esquiber
qui, 30/06/2011 - 18:52

Esse pessoal do governo de Minas tem obsseção com o que se publica sobre eles. Monitoram tudo e sempre respondem de um modo totalmente distanciado da realidade.

Parecem que tem uma equipe de prontidão para fazer uma varredura na imprensa e nos blogs de grandes audiências.

Não sem razão controlam o PIG mineiro com gordas verbas publicitárias, perseguindo jornalistas e calando aqueles que agem com independência, não é o caso aqui, mas que há uma zelosa preocupação com a imagem de governo competente que eles criaram artificialmente, sob o manto da conivência da grande imprensa, é fato. Imagem frágil que não resistiria a meia hora de sacode, do tipo que o PIG dedicou durante oito anos ao governo Lula.

“Antigamente o homossexualismo era proibido no Brasil. Depois, passou a ser tolerado. Hoje é aceito como coisa normal… Eu vou-me embora, antes que se torne obrigatório.”
Millôr Fernandes.

imagem de Quanto Tempo Dura
qui, 30/06/2011 - 19:16

"Esse pessoal do governo de Minas tem obsseção com o que se publica sobre eles"

Total!!!

Eles estão mais preocupados em responder a mídia que publica algo sobre a greve do que em conversar com os grevistas!

imagem de Ivan Moraes
qui, 30/06/2011 - 20:32

"mais preocupados em responder a mídia que publica algo sobre a greve do que em conversar com os grevistas":

Pena que sao miopes... Mas eu disse que era mentira a "prontidao" deles ontem, nao disse?

A hostilidade do governo de Minas contra qualquer reivindicacao populacional eh de decadas... nao comecou ontem.

IAMoraes --Union, NJ

imagem de AlvaroTadeu
qui, 30/06/2011 - 23:28
AlvaroTadeu

O Esquibel, ou grafia semelhante, publicou uma frase sobre homessexualismo atribuindo-a a Millôr Fernandes.

Se o Millôr publicou essa frase, é puro plágio. A frase original é de um escritor inglês cujo nome perdi faz muito tempo. Durante o governo do primeiro-ministro Harold Wilson, esse escritor estava mudando-se para a Suiça. Um jornalista perguntou se era por causa dos altos impostos do governo trabalhista. Ele teria negado afirmando: " -No século passado (séc.XIX) os homossexuais eram enforcados. Em 1910 eles passaram a ser fuzilados. Em 1920 comutaram para prisão perpétua. Em 1940 virou contravenção. Hoje em dia (1970) já é tolerado. Vou-me embora antes que se torne obrigatório".

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