quinta-feira, 5 de maio de 2011

Audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (4/5/11)

Por: Prof. Waender Soares de Sousa.

A audiência da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estava marcada para ser praticamente de portas fechadas, pois o plenarinho não comporta muitas pessoas, em vez de ser no plenário da assembléia que comportam muitas pessoas. No primeiro momento ocupamos as galerias da assembleia, que ficou lotada sem caber todos os educadores. Começamos a marcar presença exigindo que audiência fosse naquela casa e com a pressão e negociação do Bloco de Oposição “Minas sem censura”, mas os capachos do governo estavam irredutíveis, até que não aguentaram a pressão e cederam; o governo temia que a audiência fosse transmitida pela TV Assembleia, pois no plenarinho seria privativo aos membros da comissão e alguns expectadores.

Durante a audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o presidente da CNTE Roberto Franklin falou sobre a conquista histórica do Piso Salarial Nacional. Depois a coordenadora o Sindu-UTE orientou para todos os profissionais da educação retornarem para a carreira anterior que garante a incorporação de quinquênios e biênios ao vencimento básico da carreira que é o piso e o piso será para todos os trabalhadores da educação.

Segundo a subsecretária Fernanda Neves, o governador Antonio Anastasia autorizou a prorrogação do prazo de escolha pelo subsídio por mais 30 dias( que seria até o dia 10 de junho. Uma resolução das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão estabelecendo nova data-limite deve ser publicada até sexta-feira (6), de acordo com a subsecretária. Foi agendada uma reunião nesse mesmo dia entre representantes do Governo do Estado e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) para discutir as demandas da categoria, garantiu Fernanda Neves. Claro que a intenção do governo é ganhar tempo pois as superintendências de ensino ficaram abarrotados de pedidos para o retorno vencimento básico em um curto tempo para processá-los, pois também adia a implementação do piso. Segundo a subsecretária a intenção do governo é de implementar o piso proporcional para 24 horas, o que já é um bom sinal. Mas nossa reivindicação é o piso integral para 24 horas.

É bom lembrar que na carreira do subsídio as progressões são lentas, como mudança de nível é de somente 10%%, de graus é de apenas 2,5%, já na carreira de vencimento básico que é a do piso a mudança de nível 22% e grau 3%. Faça seus cálculos de acordo com o posicionamento da sua carreira.

Caso seja piso proporcional veja o exemplo abaixo:

PSPN R$1.187,00

1187 x 24 = 28488 ÷ 40 = 712,2

soma-se 22% a cada nível.

PEBI A R$ 712,20

PEBII A R$ 868,884

PEBIII A R$ 1.060,0384

PEBIV A R$ 1.293,2468

Agora é hora!

O PISO é lei! Faça valer!

PISO defendido pelo Sind-UTE corrigido de acordo com o índice custo aluno que foi de 21%.

PEBI A R$ 1.597,87

PEBII A R$ 1.949,40

PEBIII A R$ 2,378,27

PEBIV A R$ 2.901,49


Professor Waender Soares de Sousa

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