domingo, 6 de agosto de 2017

Plenária Regional de ASB's

Neste sábado, 05/08, a Subsede Governador Valadares do Sind-UTE/MG realizou a Plenária Regional de ASB's na União Operária, a partir das 9 horas com a finalidade de eleger delegados/as para os dias 18 e 19 de agosto de 2017, no Encontro Estadual dos/das Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASBs) da rede estadual e redes municipais filiadas ao sindicato.  A realização deste encontro faz parte do calendário de organização e mobilização já debatido e definido em Conselho Geral da entidade. O encontro será realizado na região metropolitana de Belo Horizonte. 

A participação neste encontro será por representação. A subsede  realizou a plenária específica com os Auxiliares de Serviços da Educação Básica para debater as questões do setor e realizar a eleição dos participantes para o encontro estadual. A Subsede elegeu 15 participantes titulares. 

Alguns momentos da Plenária:






PRECISAMOS FALAR SOBRE POLÍTICA

Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
Que se muda uma nação
(Leci Brandão)

Outro dia li um artigo que dizia que a Classe Trabalhadora aprende na prática e não na teoria. É o que está acontecendo conosco nessa época de anormalidade democrática. 

Porém a questão é: o que, como e quando falar?

Falar sempre.

O que falar? 

A política interfere na vida de todos nós. As ações políticas criam melhores ou piores condições de vida para parte significativa da sociedade. Privilegiam uns em detrimento de outros. São escolhas cuidadosamente planejadas. Eu, você, nossos alunos, a família de nossos alunos, a comunidade que vivemos e a o povo em geral precisa entender (e participar) cada vez mais de política. 

Devemos refutar, de forma veemente, todas as ações que nos levam à apolítica, como o tão propagado voto nulo, as formas de manifestações que sempre dizem, “você não precisa sair de casa” e os clichês que são repetidos: “são todos farinhas do mesmo saco”; “todos os políticos são iguais”, “não voto mais em ninguém”, ....

No entanto, devemos refletir a quem interessa que o povo tenha essa postura? Quem são os beneficiados pela apatia política? 

Na prática o povo está aprendendo que, vereador, deputado e senador votam leis. Não são aqueles/as homens ou mulheres que vêm às nossas cidades de vez em quando, anunciam um benefício (ônibus escolar ou ambulância) ou obra, (asfalto ou calçamento de rua) e que merecem o voto da população daquela localidade em “agradecimento” ao benefício concedido. 

Depois da deposição da Presidenta Dilma, o país pôs fim ao sistema de partilha do Pré-sal, fez a reforma do Ensino Médio, impôs o teto dos investimentos nas áreas sociais, aprovou a terceirização irrestrita, o desmonte da legislação trabalhista e quer por fim ao nosso direito de uma aposentadoria digna. 

Enquanto isso, o povo continua assistindo a tudo, sem entender as dimensões dessas mudanças. Precisamos, então, falar de política em casa, na escola, nos locais que frequentamos e onde tivermos oportunidade. Se esperarmos que outros façam, sobretudo a Mídia, demoraremos mais tempo que o necessário para sairmos dessa enrascada. 

Como falar?

Precisamos de discursos e de posturas que nos levem, à reflexão, sobre a realidade. Entender a conjuntura é quesito essencial para construirmos alternativas para vencermos os desafios que o momento nos impõe.

A esperança e confiança no potencial do povo brasileiro deve ser o cerne de nossa prática. Os nossos opressores querem que percamos a esperança e vivamos a apolítica. Vamos fazer exatamente o contrário.

Precisamos ir além do noticiário e entender por quais motivos estamos vivendo uma realidade de desmonte do estado brasileiro. Por que Dilma foi retirada de seu cargo e a Câmara dos Deputados não permite que o presidente seja investigado? Por que leis que nos beneficiam, como a destinação dos Royalties do Pré-sal para a educação, demoram anos para serem aprovadas, outros para serem regulamentadas e outros tantos para serem executadas e as que nos prejudicam são aprovadas em tempo recorde e imediatamente são colocadas em prática?

Por que uns são condenados e outros reconduzidos a seus cargos? Os condenados realmente são culpados? E os absolvidos realmente são inocentes? Ou há outras motivações por trás dessas decisões “jurídicas”? 

Por que panelas ecoaram, ruas ficaram abarrotadas de gente para tirar Dilma e hoje o país está inerte? As mazelas que levaram o povo gritar "fora Dilma" foram superadas? Ou aquele povão era apenas massa de manobra do capital nacional e internacional? 

Por que os três senadores de Minas, em todas as votações importantes, votaram contra os nossos interesses, aprovando leis que nos prejudicam? O mesmo ocorre com dezenas de deputados votados em nosso estado.

Por que reformas estruturais que nos beneficiam não são aprovadas?

Se houver eleições em 2018 (tomara que haja) teremos oportunidade de renovar Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governos Estaduais e a Presidência da República. 

A grande questão é não tocar seis por meia dúzia, ou pior, por menos seis. 

Também precisamos reconhecer os limites da luta política. Ela não está dissociada de nossa luta sindical e dos movimentos que participamos. Uma ação não substitui outra. 

Durante a greve nacional da educação, dizemos para toda sociedade que Deputado e Senador que votasse a favor do desmonte da previdência, da terceirização irrestrita e do fim das garantias trabalhistas não teriam o nosso voto. É o momento de colocarmos esses discursos em prática, diuturnamente. Caso contrário a mídia, a propaganda oficial paga, os palanques montados nas festas que são realizadas em nossos municípios, o oba oba das campanhas eleitorais desconstruirão, mais uma vez, o nosso projeto e darão continuidade a governos  que administram dos ricos para os ricos. 

Antonio Carlos Mendes
Coordenador da Subsede Governador Valadares
Sobrália, 05 de agosto de 2017

Próximas Atividades:






quinta-feira, 3 de agosto de 2017

LEI N° 22.623. Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação.

CONQUISTA DO SIND-UTE/MG! 
Lei 22.623/17 ampara o profissional da educação vítima de violência no ambiente escolar.

LEI N° 22.623, DE 27 DE JULHO DE 2017.
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º – Em caso de violência contra profissional da educação ocorrido no âmbito de escola pública estadual, serão adotadas as medidas e os procedimentos previstos nesta lei.
Art. 2º – Para os efeitos desta lei, considera-se violência contra o servidor profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, dano psicológico ou psiquiátrico, incluída a ameaça a sua integridade física ou patrimonial.
CAPÍTULO II
DA PREVENÇÃO E DO COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Art. 3º – Para fins de prevenção e combate à violência nas escolas, serão adotadas as seguintes medidas:
 I – realização de seminários e debates anuais nas escolas sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e funcionários da escola e da comunidade; II – realização de seminários e palestras informando os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça de violência no ambiente escolar, contando com o envolvimento dos servidores das escolas e das superintendências regionais de ensino;
III – inclusão dos temas da violência no ambiente escolar e da cultura da paz no currículo e no projeto político-pedagógico da escola;
IV – criação de equipe multidisciplinar nas superintendências regionais de ensino para mediação de conflitos no âmbito das escolas estaduais e acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar;
V – promoção de formação para os agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos definidos nesta lei e para a equipe multidisciplinar a que se refere o inciso IV;
VI – criação e manutenção de protocolo on-line para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso e com ampla divulgação, nas escolas e nas superintendências regionais de ensino;
VII – outras medidas voltadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar.
CAPÍTULO III
DAS PROVIDÊNCIAS EM CASO DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU VERBAL OU DE AMEAÇA
Art. 4º – Na hipótese de prática de violência física contra o servidor, sua chefia imediata, ao tomar conhecimento da ocorrência, adotará as seguintes providências:
 I – acionará imediatamente a Polícia Militar, comunicando o fato ocorrido, com o devido registro por meio de boletim de ocorrência;
II – até três horas após a agressão:
a) encaminhará o servidor agredido ao atendimento de saúde;
b) acompanhará o servidor agredido ao estabelecimento de ensino, se necessário, para a retirada de seus pertences;
c) no caso de violência praticada por aluno menor de dezoito anos, comunicará o fato ocorrido aos pais ou ao responsável legal do agressor e acionará o Conselho Tutelar, observado o disposto na Lei nº 18.354, de 26 de agosto de 2009, e o Ministério Público;
d) comunicará oficialmente, por escrito, à superintendência regional de ensino a agressão ocorrida;
e) informará ao servidor os direitos a ele conferidos por esta lei, em especial sobre o protocolo online a que se refere o inciso VI do art. 3°;
III – até trinta e seis horas após a agressão:
a) procederá ao registro em ata do ocorrido, contendo o relato do servidor agredido;
b) dará ciência à equipe multidisciplinar da superintendência regional de ensino para que esta promova o acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar;
c) adotará as medidas necessárias para garantir o afastamento do servidor vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar, possibilitando ao servidor, conforme o caso, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho ou de se afastar de suas atividades, assegurada a percepção total de sua remuneração, observada a legislação pertinente;
d) dará início aos procedimentos necessários para a caracterização de acidente de trabalho.
Parágrafo único – Caso o prazo previsto para o atendimento do disposto na alínea “c” do inciso III do caput não possa ser cumprido em razão de licença para tratamento de saúde da vítima, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho será assegurado ao servidor imediatamente após o regresso às atividades.
Art. 5º – Na hipótese de violência verbal ou ameaça contra o servidor, sua chefia imediata adotará as medidas cabíveis para assegurar a integridade física e mental do servidor e, no que couber, as providências previstas no inciso I, nas alíneas “c”, “d” e “e” do inciso II e “a”, “b” e “c” do inciso III do art. 4º, observados os prazos estabelecidos nesse artigo para essas providências.
Art. 6º – Compete à chefia imediata do servidor requerer aos órgãos competentes a caracterização de acidente de trabalho nos casos de agressão sofrida por servidor no ambiente escolar, mediante encaminhamento da seguinte documentação, no prazo obrigatório de oito dias úteis a contar da ocorrência:
I – declaração preenchida em formulário próprio;
II – fotocópia da ata a que se refere a alínea “a” do inciso III do art. 4º desta lei;
III – fotocópia legível do boletim de ocorrência policial.
Art. 7º – Em caso de incapacidade para o trabalho, será agendada avaliação pericial para o servidor agredido.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – A inobservância das normas contidas nesta lei implicará responsabilidade administrativa para o infrator e para quem, direta ou indiretamente, tenha dado origem ao ato de omissão e perda do prazo legal, nos termos da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e demais normas aplicáveis, sem prejuízo das medidas penais e civis cabíveis.
Art. 9º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Plenária Regional de ASBS.


Encontro de formação Sindical.

Governador Valadares, 02 de agosto de 2 017

Colega, bom dia!

A Subsede Governador Valadares do Sind-UTE/MG realizará um Encontro de Formação Sindical para colegas que realizam trabalho de Representação do Sindicato em seus locais de trabalho.

Você é nosso/a convidado/a!

Data: 12 de agosto de 2017

Programação:

8:00 – Credenciamento

8:45 – Abertura e mística de apresentação

9:00 – Principais ações do Sind-UTE/MG em 2 017, com Beatriz Cerqueira, Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG

9:30 – Debate

10:00 - Intervalo

10:15 - Apresentação - História e Organização da Classe Trabalhadora dentro da História do Brasil

11:30 minutos - Debate

12 horas – Encerramento

Local: União Operária
Rua São João, 558 – Salão de Reuniões
Esplanada - Governador Valadares/MG

Participe!

Para a organização da Atividade, é necessária a confirmação da participação até o dia 09 de agosto, quarta-feira

Direção Regional do Sind-UTE/MG - Subsede de Governador Valadares

Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão - Paulo Freire

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Mendes Pimentel e Coroaci são as novas Redes Municipais de Educação filiadas ao Sind-UTE/MG

Os Trabalhadores em Educação realizaram Assembleias Gerais de filiação ao Sind-UTE/MG nos municípios de Mendes Pimentel e Coroaci.

No Município de Mendes Pimentel, em 04/07, terça-feira, às 18:30, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mendes Pimentel, situado à Rua José Isidoro da Cunha, 3.

No Município de Coroaci, em 08/07, sábado, às 9:00, no Auditório da Escola Municipal Dom Bosco, situada à Rua Dona Cotinha Gonçalves, 25.

Em ambas atividades, estiveram presentes o Coordenador da Subsede Governador Valadares, Antônio Carlos Mendes, e o Diretor Estadual da Região do Vale do Rio Doce, Rafael Toledo. Em Mendes Pimentel, também participou o Diretor da Subsede, Wellington Ferreira dos Santos. Em Coroaci, também participou a Diretora da Subsede, Lediana Aparecida de Souza.

As filiações ocorrem após a realização de amplo processo de debate com os trabalhadores em educação do município, com realização de reuniões e plenárias debatendo sobre a organização da categoria, a importância do sindicato, com a discussão das regras básicas de funcionamento e atribuições da entidade estão no Estatuto, que pode ser consultado em http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?LISTA=menu&MENU=26 .

Após o amadurecimento da ideia de filiação ao Sind-UTE/MG, houve  a publicação do Edital de Convocação de assembleia para filiação da Rede Municipal, publicada no Jornal Hoje em Dia, em 14 de Junho de 2017, na página 12 de Editais e, foi realizada ampla divulgação desta convocação em todas as escolas municipais.

Durante a assembleia, foi redigida a Ata  contendo a deliberação a respeito da filiação da rede municipal ao Sindicato. Cópias das Atas foram encaminhadas à Sede imediatamente após a realização de Assembleias.

Para uma rede municipal ser filiada ao Sind-UTE MG é necessária a filiação individual de 25% da base. Este processo de preenchimento das fichas pode começar antes da assembleia, assegurando um amplo processo de adesão.

Após a finalização do preenchimento de Fichas, a Subsede Governador Valadares, sob a orientação da Direção Estadual, fará o encaminhamento, negociação e assinatura do Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal, que autoriza o desconto da mensalidade associativa para o sindicato.

Paralelamente, as coordenações locais já iniciaram a organização da luta municipal, para que sejam amplamente debatidas com a categoria e votadas em Assembleia as reivindicações que serão apresentadas ao governo municipal.

Após a consolidação de Pauta, será protocolada assim como a solicitação do início das negociações junto às Prefeituras Municipais.


Momentos de Mendes Pimentel











Momentos de Coroaci:











segunda-feira, 26 de junho de 2017

Greve Geral de 30 de Junho

"Sempre que estamos diante de um calendário de lutas, é possível alguém alegar algum motivo para se manter alheio: mais um dia pra "pagar", "vai comprometer o que sobrou do recesso",o "sindicato não faz nada", estou sendo manipulado por uma briga partidária... Eu poderia continuar a lista do que se escuta por aí!

De fato, greve não é um passeio, não é uma confraternização em que todos saem felizes! Greve é um enfrentamento a ordem, é uma subversão a regra, é suspender o calendário escolar! Então não é algo fácil de assumir e fazer! Vamos enfrentar os apresentadores de rádio e TV, bem remunerados pelo Governo Temer e pelos empresários, desqualificarem o movimento, enfrentaremos a alienação de colegas que não se vêm como classe trabalhadora (eles têm certeza de que estão acima dela apesar de receber uma das piores remunerações do mercado de trabalho!) e vamos ouvir que não adiantou nada!

Cada vez mais tenta-se esconder que cada direito que você tem hoje foi resultado de uma greve ou de várias: 13º salário, limite de jornada de trabalho, plano de carreira, Lei do Piso Salarial Profissional Nacional... também poderia continuar a lista! Nesta greve do dia 30 de junho, a pauta não é de conquista, é para não perdermos. Aí as vezes fica mais difícil ainda entender e participar, porque no jogo do capitalismo ele tenta nos ensinar que "só vale se eu ganhar". Nesta greve você não vai ganhar, vai lutar para não perder! E não perder vai significar uma enorme conquista!!!

Foi a nossa Greve Nacional da Educação, que depois se transformou num movimento de classe e não de categoria, que impediu a votação da Reforma da Previdência. Mas a Reforma Trabalhista corre o risco de ser aprovada. Ela atinge todo mundo: você, sua família, seus alunos, as famílias dos alunos! No serviço público corremos o risco da privatização, terceirização e de possibilidades de negociações abaixo do que a legislação nos protege hoje, entre outros ataques! Essa luta é por cada um de nós e pelas gerações futuras! A greve do dia 30 será suficiente? Provavelmente não! Possivelmente precisaremos fazer mais! Mas não fazer já é assumir a derrota! E a reforma da previdência pode ganhar fôlego para sua aprovação!

A verdade é que assumir o lugar de espectador não te livrará das consequências se estas reformas passarem. Me lembro, com as marcas que ficaram na minha alma, do que o Governo Anastasia fez em 2011. E foi pedagógico: retirou de TODOS os trabalhadores em educação o direito de adquirirem biênio, quinquênio, trintenário, adicional de desempenho e congelou a carreira. Isso atingiu todo mundo: quem lutou e quem não lutou! Quem fez 112 dias de greve e quem ficou como espectador! O espectador ajuda o opressor, contribui para a derrota, para a retirada de direitos!

Só os muito ricos ganham com país como está! Nós não pertencemos a este grupo! Então, temos muito o que fazer para impedir os retrocessos!

Desejo uma semana de intensas lutas pra gente! Greve geral 30 de junho!"

Beatriz Cerqueira






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sábado, 24 de junho de 2017

Plenária Regional de Filiados

Governador Valadares, 24 de Junho de 2017.

Plenária Regional de Filiados

CONVOCAÇÃO:

Convocamos os filiados ao Sind-UTE/MG, Subsede Governador Valadares, para  Plenária Regional coma seguinte pauta:
Eleição de delegados/as da Subsede para a Plenária Estadual da CUT/MG (Central Única dos Trabalhadores) que será realizada dia 15 de julho de 2 017.

Data: 28 de junho de 2 017

Horário: 17 horas

Local: União Operária, Rua São João, 558, Centro, Governador Valadares

Direção Regional Subsede Governador Valadares.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Quem luta, educa e conquista!


Quem luta, educa e conquista! Esse lema dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais vem sendo confirmado na prática com a sanção do acordo para que se alcance o valor do Piso Salarial Profissional Nacional.

Em 2017, a Rede Estadual de Educação fez Paralisação em 08/03, Greve Nacional da Educação entre 15/03 e 17/04, voltando às atividades laborais, mas permanecendo em Estado de Greve, para manter em discussão e vencer diversas pendências com o governo estadual, além de mobilização permanente contra o processo do Desmonte do Estado Brasileiro no plano federal, representado por:  Emenda Constitucional 95/16 (congelamento dos investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos), a revogação da Lei de Partilha do Pré-sal e o desinvestimento na Petrobrás, bem como seu fraturamento para venda ou concessão, em desfavor da indústria nacional, a lei de terceirização irrestrita, o projeto de desmonte do sistema de Seguridade Social, iniciado pelas propostas de “reforma” trabalhista e previdenciária. Participou também da maior Greve Geral da História do Brasil, em 28/04, com cerca de 40 milhões de trabalhadores se mobilizando pelo país, além do Ocupe Brasília, com paralisação em 24 e 25 de maio, com manifestação de cerca de 300 mil trabalhadores na Capital Federal e em diversas cidades do País.

O acordo assinado em 2015 estabeleceu a política salarial para se chegar ao pagamento do Piso Salarial em Minas Gerais:

*1ª etapa*: abono correspondente a 13,06% pago a partir de junho de 2015 e incorporado em junho de 2017.

*2 ª etapa*:  reajuste anual anunciado pelo Ministério da educação em janeiro de 2016, de 11,36%.

*3 ª etapa*: abono correspondente a 8,21% pago a partir de agosto de 2016 e incorporado em junho de 2017.

*4ª etapa*: novo reajuste anual de 7,64% anunciado pelo MEC em janeiro de 2017.

*5ª etapa*: abono correspondente a 7,72% a ser pago a partir de agosto de 2017.

*6ª etapa*: novo reajuste anual que será anunciado pelo MEC em janeiro de 2018.

*7ª etapa*: incorporação do último abono em julho de 2018.

A lei estadual 22.062/16 implicou na aplicação do reajuste anual de 11,36% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro de 2016.

O compromisso do governo é enviar o projeto de reajuste de 7,64% a partir de janeiro no início de junho, de forma a iniciar o pagamento em julho.

A proposta de parcelamento dos retroativos não foi aceita pela Assembleia Estadual dos Trabalhadores em Educação que a avaliou e, o governo ainda não apresentou nenhuma alternativa. A Direção Estadual continua cobrando nova proposta do governo.

O projeto também deverá trazer os valores a serem pagos em agosto (recebimento em setembro) do terceiro abono do acordo de 2015 (os dois primeiros devem ser incorporados  em Junho).

O ADVEB, que não foi pago em abril, conforme prometido, segundo o governo por uma pendência em nossa Constituição Estadual que não foi corrigida a tempo, está com projeto de PEC elaborado pelo deputado estadual Rogério Correia em tramitação na ALMG e, estamos acompanhando para cobrar celeridade deste e do citado acima. No dia 30/05, o projeto foi aprovado na ALMG.

O ADVEB com mudança na Constituição do Estado alterando uma regra do choque de gestão não foi qualquer coisa. Em 2003, o Sr. Aécio Neves retirou de 60% da categoria o direito de receber vantagem por tempo de serviço. Em 2011, o Sr. Anastasia retirou dos outros 40%. Em 2017, resgatamos o direito que todos perderam.

A aprovação da anistia com a suspensão do corte de pagamento, para a greve do setor administrativo que realizou 86 dias de paralisação de atividades em 2015, é inédita e vence a miopia de quem no governo quis punir greve ou "seguir o sindicato"! Quando e onde que projeto de lei, construído por sindicato, tem este resultado final?

Mais de 45 mil pessoas conquistaram nomeação em concurso público, na contramão da onda de desemprego que atingem quase 15 milhões de pessoas. Temos o compromisso de nomeação de mais de 15000 Trabalhadores em Educação neste ano, chegando a 23000 em 2017, além da realização de novos concursos em 2017, com prorrogação da validade do concurso de 2014 e, nomeações em 2018.

Mais de 4 mil pessoas doentes tiveram o vínculo restabelecido com o Estado, fruto da luta coletiva. Mesmo que fosse uma única pessoa já seria importante!

Problemas? Temos muitos! Mas eles não podem apagar a memória do que se conquista!

O reajuste é a partir de janeiro de cada ano e será aplicado no vencimento básico repercutindo no nível e grau que cada servidor da educação se encontra na carreira.

Também receberão o reajuste os aposentados com paridade.

Outra conquista importante é que será para as 8 (oito) carreiras da educação e não apenas para os profissionais do magistério.

Os servidores designados também recebem o reajuste!


Essas conquistas são fruto da organização e da mobilização da categoria e beneficiará cerca de 400 mil trabalhadores/as da educação e, é resultado também do empenho e esforço daqueles que fazem a luta coletiva.







Fontes:



segunda-feira, 8 de maio de 2017

Governador Valadares, 08 de maio de 2 017.
Colegas, bom dia!
Nenhum direito a menos!
Pelo restabelecimento da democracia!
*Resumo da reunião do Conselho Geral, sábado, dia 06/05, de 09 às 14 horas, em Belo Horizonte*.
A reunião do Conselho Geral foi dividida em duas partes, a primeira analisou a Reforma Trabalhista e a segunda sobre a nossa campanha salarial educacional e calendário de lutas.
Oportunamente, haverá um relato da análise da reforma trabalhista.
Neste, apresentaremos um resumo das negociações com o governo do estado e o calendário de lutas.
Sexta-feira​, dia 05/05, houve duas reuniões de negociação com o governo. A primeira às 9 horas sobre perícia médica e adoecidos da LC 100.
A segunda reunião, às 11 horas, sobre outras demandas da pauta de reivindicações.
*Perícia Médica*
Temos enfrentado problemas estruturais na realização das perícias médicas com um número excessivo de candidatos impedidos de serem nomeados. Sindicato tem procurado insistentemente o governo para solucionar essa questão (relato estará disponível no site do sindicato).
Ficou agendada nova reunião, dia 22 de maio, para continuidade do debate sobre o tema.
*Orientação*
*Candidatos considerados inaptos na perícia médica devem procurar o sindicato imediatamente para ajuizar ação com o objetivo de garantir sua nomeação.*
*Adoecidos da LC 100 (amparados pela LC 138/2015)*:
Problemas.
Entre a realização de uma perícia e outra, servidor não recebe seus salários.
Perícias estão encerrando em dezembro de 2 017 o que não garante o vínculo nos anos seguintes.
Em afastamentos para aposentadoria integral ou proporcional, segundo cálculos realizados pelo governo, servidor tem dívidas com o tesouro estadual.
*Encaminhamentos*:
O Governo vai criar mecanismos para que o servidor receba seus salários durante o intervalo entre as perícias.
Servidores continuarão vinculados ao estado após dezembro de 2 017 até conseguirem condições para retorno ao trabalho ou aposentadoria.
O Governo fez o compromisso de apresentar na reunião do dia 22 de maio como será resolvida a questão dos descontos realizados dos servidores afastados para aposentadoria e que, segundo o governo, têm dívidas com o tesouro.
*Orientação*
*Servidores que não estão recebendo (ou não receberem) seus benefícios devem procurar a subsede imediatamente para fazermos cobrança objetiva ao governo do estado*.
*Campanha Salarial Educacional e Calendário de Lutas*
*Nomeações*:
Novo lote de nomeações será publicado até 19/05/2017.
*ADVEB*:
*A reforma administrativa realizada pelo governo Aécio Neves impôs que servidores públicos estaduais não recebam gratificações ou benefícios a não ser que sejam condicionados a avaliação de desempenho do servidor*.
O *ADVEB* (Adicional de Valorização da Educação Básica) é condicionado apenas ao tempo de efetivo exercício do profissional da educação (cinco anos contados a partir de janeiro de 2 012).
Ao efetuar o comando para efetivação do pagamento na folha de abril de 2 017, *o governo constatou que não tem amparo legal para fazê-lo, ou seja, o ADVEB contraria a Constituição do Estado de Minas* (Art. 116 – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) .
“Art. 116 – É vedada a percepção de acréscimo pecuniário em razão exclusiva do tempo de serviço ao servidor que ingressar no serviço público após a publicação desta emenda à Constituição, excetuado o disposto nos §§ 3º e 5º do art. 31 e no parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Para solucionar essa questão há dois caminhos: O primeiro é condicionar o ADVEB a critérios de desempenho do servidor e, o segundo realizar uma Emenda Constitucional incluindo os profissionais da educação nas exceções prevista na constituição do estado. O Sind-UTE/MG não concordou que o ADVEB seja condicionado a critérios de desempenho do servidor.
*O Governo fez compromisso de enviar até quarta-feira (10/05), à ALMG, PEC estadual para incluir nas exceções os profissionais da educação. O Governo solicitará urgência na tramitação desta PEC e pagamento poderá ser feito em folha extra ou junto ao pagamento normal a partir da aprovação desta Emenda Constitucional*.
*Outras demandas*
Haverá reuniões específicas com o governo para se tratar de outras demandas da categoria como *Vale Transporte, Reforma do Ensino Médio, recursos de designações e diário online*.
*Reunião das Centrais Sindicais*.
É necessário muito cuidado com a contra-informação, muito dela realizada pela mídia, com objetivo de desmobilizar os trabalhadores na luta contra a desmonte da previdência que ainda não foi votada, pois o governo não tem os 308 votos necessários para sua aprovação. *Isso é resultado de nossa mobilização*.
*Calendário aprovado*
*De 08 a 12 de maio, caça aos deputados* com foco nos que votaram a favor da reforma da previdência na Comissão Especial.

*20/05* - realização em Belo Horizonte de *encontro com as redes municipais* (filiadas ou não ao Sind-UTE/MG) que mobilizaram contra a aprovação da PEC 287.

*Greve da Rede Estadual de Ensino*
24 e 25 de maio - Em função de decisão tomada pelas centrais sindicais, a data da greve contra a Reforma da Previdência foi alterada para os dias 24 e 25 de maio. Haverá atividades locais nos municípios e caravanas a Brasília.
*26/05* - Será *dia de lutas contra escola de partido único e a Lei da Mordaça*. Haverá audiência pública na ALMG. Não haverá paralisação. Defensores desses projetos estarão em Belo Horizonte participando dessa audiência. Vamos organizar uma recepção aos mesmos. Trabalhadores em educação que tiverem condições de participar devem procurar a subsede para organização de Caravanas.
*De 02 a 03 de junho*, *encontro com servidores das SREs e órgão central*.
*De 30/06 a 01/07, encontro estadual com ASBs*.
*Cursos Semestrais*
O Conselho aprovou que a Coordenação inicie negociação do calendário de Reposição para EJA e cursos técnicos, devido a semestralidade dos períodos escolares.
*Quem luta, educa e conquista*!
Continuemos firmes em nossa mobilização para barrarmos as Reformas da Previdência e Trabalhista e garantirmos novas Conquistas.
*Direção Regional do Sind-UTE/MG, Subsede Governador Valadares*.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Greve Geral repercute na imprensa regional e mundial

"Cerca de nove mil participantes, na estimativa feita pelos organizadores, participaram das manifestações nesta sexta-feira (28), em Governador Valadares. Parte dos valadarenses aderiu à convocação de greve geral que aconteceu em todo o país contra as reformas trabalhistas e da previdência. Rodovias da região também foram interditadas por manifestantes.

A avenida Minas Gerais e a rua Marechal Floriano foram interditadas e tomadas por manifestantes. Na porta do Fórum de Governador Valadares, servidores da Justiça aderiram a greve e permaneceram grande parte do dia. As escolas públicas, tanto municipais quanto estaduais, também paralisaram as atividades. Algumas escolas particulares também aderiram à greve, assim como servidores dos campi avançados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).

Algumas lojas do Centro não abriram e manifestantes chegaram a pressionar os lojistas a liberarem os funcionários para aderir à paralisação. Na rua Bárbara Heliodora, vários ônibus da Empresa Valadarense de Transporte Coletivo ficaram parados."
Na TV Regional:


Em Belo Horizonte e no Estado de Minas Gerais:

"Desde cedo, a concentração começou na Praça da Estação, com milhares de pessoas de todas as categorias, trabalhadores dos setores público e privado, do campo e da cidade.

Em todo o Estado também houve manifestações e dezenas de atos públicos, trabalhadores e trabalhadoras nas ruas gritando contra as reformas do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer.

O protesto uniu as centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis e as igrejas. Com sombrinhas, guarda-chuvas, capas, ou o que tinham para se proteger, os manifestantes se concentraram na Praça da Estação e depois seguiram para a Praça Sete, onde se uniram com outras categorias, movimentos sociais, populares e estudantis por volta das 11 horas.

Trancaços em BRs e Rodovias

Antes, ainda de madrugada, houve trancaços em rodovias do Estado, realizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), MST e trabalhadoras e trabalhadores, paralisações de estações e garagens de ônibus e bloqueios nas portarias de fábricas.

“Minas Gerais viveu, hoje, a maior greve de que as gerações presenciaram. Fomos às ruas, reunimos mais de 150 mil pessoas, neste ato que uniu as centrais, os movimentos populares, as igrejas. Os metroviários contribuíram, parando totalmente o metrô. Os rodoviários foram às garagens e paralisaram o transporte coletivo. E, neste dia, eu quero dar um salve especial às mulheres de luta, que estão aqui. Que continuem firmes na luta.  Este 28 de abril é o primeiro de muitos outros de greve geral que faremos para barrar as reformas. Não podemos voltar ao trabalho, na terça-feira como se tudo fosse normal. Estamos diante de um golpe, de uma ruptura e não podemos descansar enquanto não for restaurada a democracia. O enfrentamento permanecerá.  Fora, Temer. Diretas, já. Viva a classe trabalhadora. Viva o 28 de abril”, disse a presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, que fez uma saudação a todas as categorias que pararam e que estavam representadas no ato."

Fonte: Sind-UTE/MG

Na área de abrangência da Subsede Governador Valadares, redes municipais de educação paralisaram em: Virginópolis, São José do Divino, Nova Belém,  Naque, Governador Valadares, Resplendor, Itueta, Cantagalo, Peçanha, Mantena, Tumiritinga e Frei Inocêncio.

Repercussão Internacional:


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